Prefeitura de Santo Antônio de Jesus entrega 231 títulos de Regularização Fundiária no bairro Santa Madalena
Iniciativa garante segurança jurídica e realiza sonho da casa própria para centenas de famílias
Em uma ação que marca um importante avanço na promoção da cidadania e no direito à moradia digna, a Prefeitura de Santo Antônio de Jesus realizou, na noite desta sexta-feira (25), a entrega de 231 títulos de Regularização Fundiária para moradores do bairro Santa Madalena. A cerimônia foi organizada pela Superintendência de Convênios (SUCONV) e integra o Programa Minha Casa Legal, que tem revolucionado o processo de regularização de imóveis no município.
Com a iniciativa, as famílias beneficiadas am a ter a posse legal de seus imóveis, com registros gratuitos em cartório, garantindo assim segurança jurídica e a realização de um sonho antigo de milhares de pessoas. O programa adota um modelo mais ágil e ível de reconhecimento da propriedade, substituindo procedimentos burocráticos tradicionais por um cadastro simplificado aprovado pelo Poder Público.
Durante o evento, o prefeito Genival Deolino destacou a importância do projeto para a vida dos moradores. “Hoje é um momento muito feliz, tanto como prefeito quanto como ser humano. Estamos realizando o sonho de 231 famílias, e em breve outros moradores do bairro também serão contemplados. A partir de hoje, essas pessoas dormirão tranquilas, com a certeza de que suas casas são, oficialmente, delas”, celebrou.
O gestor também anunciou novos os do programa, como a próxima etapa de regularização para o Loteamento Sales e a elaboração de um projeto de lei que prevê a isenção do IPTU para os novos proprietários. “Tenho certeza de que essa proposta será abraçada pelos vereadores e trará ainda mais benefícios para a nossa população”, afirmou.
A Regularização Fundiária Social promovida pela prefeitura representa não apenas a garantia de propriedade, mas também o fortalecimento da dignidade, da segurança patrimonial e da inclusão social dos moradores de Santo Antônio de Jesus.
